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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 13:06
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:33
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 11:55
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:39
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 15:50
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 11:05
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:19
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 13:06
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 09:43
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 07:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:59
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 10:00
Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola
Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra o patrimônio cometido mediante grave ameaça, emprego de arma. Indícios suficientes de autoria.

Não há constrangimento ilegal em se manter a custódia cautelar do paciente, em face da necessidade de se garantir a ordem pública e a instrução CRIMINAL, presentes a prova da existência do fato e indícios suficientes de autoria.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada.

Sentença Civil. Fonte: Site TJRJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

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